quinta-feira, 22 de outubro de 2009

Convite

Olá amigos quero convidá-los(as) para participar da IV Feira de Informação e Comunicação a realizar-se entre os dias 29 e 30 de outubro de 2009. A programação segue em anexo.

Mais informações pelo site http://www.facomb.ufg.br/.

O convite mais especial é para o dia 29, das 10h30 às 12h30, em que apresentarei uma comunicação sobre o artigo Consumo, comunicação e cidadania, no grupo de trabalho Cidadania e Comunicação, sala 7 da Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia (Facomb), no campus II da UFG.GT Comunicação e Cidadania

Evento: IV Feicom


· Local: Sala 7 da Facomb – Piso superior- Campus II- UFGHorário: 10h30 às 12h304 comunicações de 20 minutos
Mediação: Jullena Santos de Alencar Normando (UFG)
Jullena Santos de Alencar Normando (UFG). Cidadania e Consumo, faces da mesma moeda.Marcelo Igor de Sousa (UFG). Repórter cidadão – revolução da notícia.Núbia Simão (TV Brasil Central / Faculdade Araguaia). Consumo, comunicação e cidadania. João Lúcio Mariano Cruz (UFG). Consumo e cidadania: relações atuais.Pablo Kossa (UFG). Sexo, clipes e cidadania – o jovem e a MTV Brasil.

Agradeço desde já o apoio e a divulgação!!!
Att,


Núbia Simão

Ps. Não comentei antes, mas estou ministrando aulas de Economia para o 6º período de jornalismo da Faculdade Araguaia. Descubro a cada dia que adoro dar aulas!!!

Pequenas reflexões sobre a reforma tributária

Pensar a reforma é pensar o Brasil

De forma simplificada, podemos dizer que o Sistema Tributário Nacional é o conjunto de princípios e de normas unificados em torno da ideia de tributo. Sendo que tributo é toda prestação paga ao Estado de forma obrigatória, mas que não se caracteriza enquanto uma penalidade, porque está previsto no Código Tributário Nacional, na Constituição Federal e nas leis complementares.
Podemos classificar os tributos em impostos, taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
Para compreendermos o Sistema Tributário Nacional é importante destacar que os impostos não implicam em contraprestação por parte do Estado, ou seja, o pagamento de um imposto como o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) não quer dizer que o governo tenha de gastar o dinheiro recolhido em benefícios para facilitar a circulação de mercadorias, isso porque é com os recursos provenientes dos impostos que o governo mantém-se.
Já as taxas, as contribuições de melhoria e os empréstimos compulsórios devem apresentar uma modalidade tributária vinculada à prestação por parte do poder público.
No Brasil temos um Sistema Tributário Nacional que onera o setor produtivo, fazendo com que muitas vezes o capitalista prefira investir no mercado financeiro ao invés do setor produtivo, a isso somam-se as altas taxas de juros, que fazem do mercado de capitais um grande atrativo aos capitalistas. Quando falamos em produtividade temos que lembrar que é do setor produtivo que surgem as oportunidades de emprego, o que fomenta a diminuição das desigualdades sociais.
Entre as principais distorções do sistema tributário brasileiro podemos citar a complexidade resultante da multiplicidade de legislações e competências tributárias, a multiplicidade de alíquotas e bases de cálculo aplicáveis aos diversos tributos, a inexistência de neutralidade, as incidências cumulativas, os defeitos das incidências sobre o comércio exterior e a guerra fiscal.
Tais distorções têm como conseqüência o desestímulo aos investimentos produtivos, a insegurança jurídica, a inexistência de neutralidade no comércio exterior em prejuízo da produção nacional, uma vez que oneram as exportações, o alto custo de cumprimento das obrigações tributárias; e o elevado nível de sonegação fiscal.
Dentre as mais prejudiciais distorções do sistema tributário tem-se a Guerra Fiscal. A disputa é ocasionada pela possibilidade de cada Estado ter uma alíquota diferente para o ICMS. Nesse caso os estados disputam as empresas por meio de reduções e isenções de impostos. Estados mais ricos têm mais condições de disputar empresas e, por conseguinte, de gerar empregos, o que aprofunda as desigualdades regionais.
Considera-se então que o Brasil precisa enfrentar, com urgência, o desafio da reforma tributária. O objetivo é reduzir a carga atual para aumentar as condições competitivas do País no mercado global. Isso porque, o peso da carga tributária é sinal do grau de eficiência e é determinante na disputa por investimentos e na geração de mais empregos.
Quando falamos em Reforma Tributária precisamos ter em mente quais são os principais objetivos dessa mudança. Em outras palavras é preciso enfatizar a necessidade de se instituir um sistema de tributos mais simples e também da importância de desonerar o setor produtivo, ou seja, quem produz deve pagar menos impostos, quem exporta deve igualmente ser ajudado, tudo isso num sistema mais simples e desburocratizado.
Com isso, objetiva-se eliminar as distorções prejudiciais aos investimentos. Uma solução possível seria ampliar a base de contribuintes reduzindo a informalidade, se o sistema tributário brasileiro fosse mais simples e onerasse menos o setor produtivo teríamos menos resistência daqueles que sonegam, o país cresceria mais e em conseqüência teríamos mais empregos e a desigualdade social poderia ser amenizada a longo prazo. Essas são apenas pequenas reflexões, porque pensar a reforma é pensar o país.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Comunicação e política

Política, recursos e comunicação - jogo de interesses e necessidade de permanência

A comunicação na forma como a conhecemos hoje surge com a revolução burguesa no século XVIII. Mas, o que foi a revolução senão um movimento político? Quando observamos que a comunicação nasce da necessidade de transmitir ideias de um novo sistema de condução do Estado percebemos que a imprensa que se relaciona com a política não é um sistema à parte, mas um dos componentes do universo político.[1]E desta forma, está permeada pelos problemas de forma e financiamento. Forma, porque hoje assistimos a uma espetacularização da política e de financiamento, porque políticos e comunicadores dependem de grupos econômicos para se manterem.
Usando as palavras de Wilson Gomes, “a imprensa de opinião nasce, portanto, burguesa, no interior da esfera civil e para defender os seus interesses, hostil à esfera reservada da política e polêmica contra o Estado aristocrático”. Assim, a liberdade de imprensa poderia ser entendida também como uma liberdade partidária em que a comunicação é usada como arena para os embates políticos. Compreensão não muito distante do mundo da comunicação atual.
Com as mudanças na comunicação notamos também diferenças no mundo político. Os atores políticos adequam-se à linguagem midiática e seus discursos que antes tinham forte conteúdo ideológico, focam a partir de então no espetáculo. A impressão de que o público busca mais entretenimento do que informação é fortalecida também no ambiente político.
Errada é, portanto, a impressão de que o universo político entre com o propósito, os agentes, suas habilidades, sua arte, seus valores e, é claro, seus conteúdos, enquanto a comunicação funcionaria apenas como um conjunto de dispositivos de exibição, difusão, circulação dos conteúdos. A comunicação está permeada de política. Não é imparcial. Favorece a um grupo e em geral, ao que a sustenta.
Naturalmente, sabemos que a comunicação mudou bastante seus meios de financiamento desde 1700. O que sustenta a imprensa, na atualidade, é entre outras fontes, os contratos de publicidade, o que não é suficiente. Então, observa-se uma imprensa refém de recursos, muitas vezes correlacionados à política.
Segundo membros de partidos políticos de legendas diferentes, é consenso que para se eleger um deputado estadual seja necessário cerca de 1 milhão de reais. Mas nem todos os agentes políticos são milionários. O que fazer então? Muitos recorrem a empresários, que colaboram. Então todos os anos as diversas campanhas políticas são financiadas por determinados grupos econômicos.
Uma vez no poder, os políticos são pressionados a atender às reivindicações dos grupos econômicos que os ajudaram a eleger e não raro, aprovam leis que contrariam o interesse público para beneficiar certas empresas.
Os grupos midiáticos não conseguem manter-se apenas com recursos de anunciantes e não raro sãos os casos que recorrem à chamada mídia do governo, ou seja, o governo torna-se o principal anunciante e passa a financiar a imprensa. Mas, quem financiou o grupo político que comumente chamamos de governo? Os mesmos grupos econômicos das campanhas políticas.
Daí surge o raciocínio de que tais grupos sustentam não só políticos, mas, também empresas jornalísticas, seja diretamente, por meio dos anúncios ou indiretamente, por meio dos anúncios do governo.
Muito tem se falado sobre uma nova arena pública, em outras palavras a comunicação funcionaria na pós-modernidade como uma forma de arena para o debate das ações políticas. É a forma de comunicação estabelecida como viável pela população, uma vez que os encontros pessoais ocorrem em número reduzido. Assim, não há como refutar a ideia de que a comunicação serve para consolidar a democracia. Na luta pela cidadania o espaço para reivindicar direitos civis, políticos e sociais passa sem dúvida pela arena pública que envolve as tribunas das assembléias de deputados e senadores, mas também, o espaço para as trocas de informações entre os indivíduos que depende de uma comunicação livre.
Porém, como a imprensa pode expor fatos que contrariam os interesses de quem a mantém? Assim, é fácil falar em censura ou na mesma liberdade partidária da época da revolução burguesa. Como discutir e pautar leis e matérias que firam os interesses dos patrocinadores? Dúvida que se comprova na vida real. As moradias populares são distantes dos centros urbanos, o transporte coletivo é insuficiente, há poucos hospitais, nas últimas eleições houve compra de votos. A reforma agrária prossegue a pequenos passos e é também insuficiente. Onde está a pressão da mídia? E as ações políticas para resolver tal impasse?
Se as críticas e matérias de denúncia ainda existem são feitas por grupos financiados por partidos políticos diferentes. E comprova-se a liberdade apenas enquanto partidária. Por exemplo, se determinado grupo financia um partido, que por sua vez, financia determinado meio de comunicação, tal imprensa facilmente critica as ações das partes do governo que estão sob o comando de outro partido e silencia sobre as imprecisões do partido que a sustenta.
Política, recursos e comunicação estão mais imbricados do que supomos. Uma possível solução seria o financiamento público para as campanhas políticas, mas isso é conversa para outra coluna.
[1] GOMES,Wilson. Transformações da política na era da comunicação de massa. São Paulo: Paulus, 2004.