Violência, Comunicação e Cidadania

Violência, Comunicação e Cidadania

Núbia da Cunha SIMÃO
Magno MEDEIROS - Orientador
Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO


Resumo

O presente artigo discute como a violência urbana é representada pela mídia numa análise que correlaciona as relações entre cidadania, violência e comunicação. Dados apontam o crescimento das desigualdades sociais e também o aumento da violência entre jovens em Goiânia. Diante desse contexto, alguns setores da mídia apontam como principal causa para a violência o uso de drogas entre adolescentes, ignorando aspectos econômicos e sociais.

Palavras-chave: comunicação; violência; cidadania.

Introdução

A mídia tem durante toda a história da República no Brasil e do capitalismo no mundo um papel importante, que desafia a toda comunidade científica interessada em entender algum fenômeno social de um determinado momento.
Vivemos em um mundo permeado por sinais e signos, em que a comunicação constrói e transforma imagens e realidades. Num momento em que cresce o número de assassinatos entre jovens e números apontam o aprofundamento das desigualdades sociais surgem inúmeras reflexões, entre elas, qual é o papel da mídia na conformação das representações da violência urbana.
A influência da mídia na construção da cidadania no Brasil, no século XXI, por meio da conformação de representações da violência é o objeto de estudo deste artigo. Dito em outras palavras, nosso trabalho se propõe a um diálogo sobre as possibilidades de influência da mídia na esfera pública, enquanto colaboradora de identidades coletivas.

Violência - Atentado ao Direito Universal da Vida

Pesquisar sobre a violência é, sem dúvida, contar sobre algo tão presente na história da humanidade e ao mesmo tempo tão complexo e ambíguo. Desde o início da história, o homem assiste e/ou é protagonista de cenas de violência. Num primeiro momento, as interações face a face e a partir do final do século XVIII, com o advento da Revolução Industrial e o surgimento das cidades, a imprensa passa a mediar à relação entre imagens e/ou fatos ligados à violência. Mas afinal, o que é violência?
Não é simples a tarefa de definir a violência. Diversos conceitos têm sido propostos para falar de muitas práticas, hábitos e disciplinas, de tal modo que todo comportamento social poderia ser visto como violento, inclusive o baseado nas práticas educativas, tais como na ideia de violência simbólica proposta por Bourdieu (2001). Isso porquê, nem sempre a violência se fundamenta em crimes e delitos, mas ela permeia nosso cotidiano, nossas mentes e almas na forma de um sentimento de insegurança. “A violência é ressignificada segundo tempos, lugares, relações e percepções e não se dá somente em atos e práticas materiais” (Abramovay, 2006, p.15).
Conceitualmente, o termo violência vem do latim violentia, que remete a vis (força, vigor, emprego de força física, ou recurso do corpo para exercer sua força vital), essa força torna-se violência quando ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos e regras que ordenam relações, adquirindo assim, carga negativa, ou maléfica. Portanto, “é a percepção do limite e da perturbação (e do sofrimento causado), que vai caracterizar um ato como violento, percepção que varia cultural e historicamente” (Zaluar, 2004, p. 228-229). O que Chauí (2007, p. 120) problematiza:
Na verdade, o dicionário resume, sem comentários, a história dos numerosos sentidos que a palavra violência teve e tem na cultura ocidental, desde a antiguidade. Esses múltiplos sentidos poderiam ser resumidos na ideia de que a violência é um ato brutal e antinatural de transgressão e violação da natureza, do direito, da justiça, das leis, dos costumes, do sagrado, das mulheres e dos mais fracos. Quando a relação entre dois ou mais seres se realiza através da força física, psíquica ou moral, dizemos que há violência, identificando-a com a coerção, a coação ou a repressão. Isto, no entanto, é apenas o início das dificuldades, pois diferentes culturas definem de diferentes maneiras a margem que separa o natural e o ilegítimo. Há pluralidade de medidas e critérios para avaliar a própria identificação da violência com a força.

Neste sentido, trataremos apenas da violência como um atentado ao direito à vida, ou seja, agressões ao corpo humano, procurando verificar como essa violência é representada pela mídia, assim como a influência de tal representação na consolidação da cidadania no Brasil.

Violência e Comunicação

A comunicação é a ação de tornar comum uma ideia, ou ainda, uma ação que não se realiza sobre a matéria, mas sobre o outro (Temer, 2005, p. 276). Para Sodré (2006) a palavra comunicação recobre três campos semânticos, a veiculação, a vinculação e a cognição. A vinculação refere-se ao fato de que as informações veiculadas por certo meio de comunicação estão ligadas a determinadas ideias, refletidas na linha editorial, ao sistema organizacional e à determinada sociedade. Já a cognição é o modo como emissor e receptor apreendem uma informação.
Como argumenta Thompson (2001) com o advento da globalização e a transnacionalização das economias com trocas de informações e mercadorias em nível global, a comunicação passa a interferir de maneira mais forte na cognição, ou seja, na maneira como os seres humanos percebem o mundo. A mídia torna-se num quarto lugar de vida, o bios midiático diante da tecnocultura, como expõe Sodré. O que tanto Sodré (2006) como Thompson (2001) apontam é que a mídia, interface entre uma realidade específica e a sociedade, atua produzindo a percepção da realidade que o receptor forma do mundo.
Desta forma, no contexto da sociedade pós-industrial, as relações entre os indivíduos são alteradas pela informação e conteúdo simbólico trazidos pela mídia. Criam-se novas formas de ação e interação no mundo social, novos tipos de relações sociais e do indivíduo com os outros e consigo mesmo (Thompson, 2001).
Na atualidade a mídia torna-se o elemento constitutivo da identidade do receptor, processo que influencia na formação da cultura de diversos povos e como é uma interface entre a sociedade e os acontecimentos, elementos e processos sociais, é também responsável pela cidadania, ou seja, pelo relacionamento dos cidadãos com o Estado. Devido à influência da mídia nos processos sociais, seria natural percebê-la como esfera pública, espaço fundamental para a discussão dos temas da sociedade civil referentes à consolidação da cidadania no Brasil.
Como já destacava Habermas (2003) o desenvolvimento da mídia é parte integral da formação das sociedades modernas. Segundo o autor, a circulação de matérias impressas, nos primórdios da Europa Moderna, teve um papel crucial na transição do absolutismo para os regimes liberais e democráticos, e a articulação da opinião pública, por meio da mídia, foi de vital importância para a vida democrática. No entanto, com a apropriação capitalista dos meios de comunicação os objetivos comerciais impediram o debate crítico-racional na mídia, como espaço para a esfera pública. Passa-se do interesse público ao interesse comercial à busca pelo lucro.
Como construtores privilegiados de representações sociais na contemporaneidade, os meios de comunicação atuam produzindo também representações sobre o crime, a violência e sobre aquelas pessoas envolvidas em suas práticas e coibições. Numa relação, muitas vezes, cinematográfica, entre bandidos e mocinhos. Representações que, constituem-se sob a briga pela audiências, como destaca (MEDEIROS, 2009, p. 01)
Se a mídia é, atualmente, um fenômeno onipresente no imaginário social, não o seria tanto se não cultivasse a violência como um dos principais ingredientes de sedução e atração. Como se nota, os tradicionais campeões de audiência são justamente os filmes, seriados, novelas e telejornais repletos de explosões, tiros, agressões físicas e verbais, perseguições policiais, enfim, muito sangue, velocidade e ação.

Assim, as construções estéticas da representação da violência urbana são ancoradas, muitas vezes, na dinamicidade da linguagem audiovisual, que interpelam o receptor pela intensidade, imediatez e comunga de uma estética, que longe de optar por uma descrição objetiva e fiel da dinâmica da violência em sua(s) manifestação(s) na realidade social, apresenta-se como um lugar privilegiado de construção de valores, identidades, mediações e sentidos (Bonilla, 1995, p. 58).
A sociedade assiste a um duplo espetáculo da mídia e do Estado que dramatizam a criminalidade e excitam a demanda por um endurecimento penal, desviando a atenção, com o espetáculo da violência, dos problemas estruturais dos quais derivam a criminalidade, tais como a distribuição desigual da riqueza, a marginalização e a exclusão social que são criadas pelas opções econômico-políticas advindas da escolha de um modelo econômico, o neoliberal (Bentes, 1994, p. 45). Arendt vai mais longe, para a autora:
(...) a agressão que emerge a partir dos atos violentos sinaliza a necessidade de um mundo que promova a eqüidade de condições, o que implica em relações de poder. A relação entre poder e violência não é de similaridade, mas de oposição, uma vez que onde um domina absolutamente, o outro está ausente. A violência aparece onde o poder está em risco, mas, deixada a seu próprio curso, ela conduz à desaparição do poder. Isto implica ser incorreto pensar o oposto da violência como a não-violência; falar de um poder não-violento é de fato redundante. A violência pode destruir o poder; ela é absolutamente incapaz de criá-lo (ARENDT, 2001, p. 44).

Trata-se, então de uma lógica circular: a sociedade termina refém das estratégias adotadas pela mídia para a exploração do sentimento de insegurança pública. Entende-se, portanto, que, toda esta problemática associada à representação midiática da violência constitui um episódio de luta de ordem política para persuadir a maioria social de algo que ela não parece estar de todo convencida.

Comunicação da violência para a cidadania?

Entende-se cidadania como a forma de participação de um indivíduo na sociedade. Conceito que para Carvalho (2001) seria pleno desde que o indivíduo tivesse acesso aos direitos civis, políticos e sociais. Entre as garantias, encontramos nos direitos civis o direito á propriedade privada, nos direitos políticos o poder de escolher representantes, e entre os direitos sociais fatores como acesso à educação, saúde e empregos formais (com carteira assinada).
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 10% da população têm como renda familiar algo em torno de oito mil reais por mês. Os 90% restantes foram assim divididos: 50% da famílias ganham até mil e oitocentos reais por mês e 40% da população ganha entre mil e oitocentos e oito mil reais por mês. Dados que revelam a forte concentração de renda no país e também profundas desigualdades sociais. Nesse quadro, a busca por direitos à educação, saúde, trabalho e propriedade ainda deveriam ser fundamentais.
De acordo com uma pesquisa realizada pela UNESCO , a violência atinge muito mais os jovens de 15 a 24 anos do que pessoas das outras faixas etárias. A pesquisa mostra que, entre os jovens de 15 anos, 23% morrem de homicídios. Aos 17 anos, os jovens assassinados já são 35,3%. Até que a violência atinge seu máximo com os jovens de 20 anos: 37,1% deles morrem vítimas de homicídios.
Pesquisa divulgada pela delegacia de homicídios de Goiânia veiculada pelo jornal Diário da Manhã e Daqui revela que em Goiás as maiores vítimas da violência urbana são os jovens. Nesse sentido, um estudo de como as matérias sobre violência são tratadas pelos jornais impressos pode nos revelar algo sobre a representação da violência pela mídia.
Observando durante um mês os jornais impressos em circulação no Estado de Goiás três manchetes chamam a atenção, “Adolescentes na mira da morte”, texto veiculado pelo jornal Diário da Manhã, no caderno Cidades, no dia 16 de março de 2010, “Violência cresce 105% em Goiás”, texto veiculado pelo jornal O Popular, no caderno Cidades no dia 31 de março de 2010, e por fim a manchete “17 adolescentes assassinados”, matéria veiculada pelo Jornal Daqui, na seção Geral, no dia 16 de março de 2010.
A matéria “Adolescentes na mira da morte”, aponta que a polícia civil do Estado de Goiás registrou 15 mortes de jovens com idade até 18 anos, este ano o que representa 15,76% do total de crimes registrados no Estado. Segundo o jornal, o número percentual é maior do que todos os homicídios do ano passado, com vítimas da mesma faixa etária.
Ainda segundo o Diário da Manhã, em 2009, de um total de 355 assassinatos, 20 eram menores, o que representa 5,63% dos homicídios daquele ano. A matéria aponta que o envolvimento dos jovens com drogas é a principal causa da violência juvenil, “o tráfico de drogas é um dos potencializadores das mortes por assassinatos entre menores.” Em momento algum é mencionada a situação financeira dos jovens em questão ou mesmo as faltas de políticas públicas para a juventude e oportunidades para o primeiro emprego entre jovens da periferia.
O Jornal Daqui retoma as estatísticas veiculadas pelo Jornal Diário da Manhã e a seguir narra as mortes de dois jovens, que teriam ocorrido no final de semana, também fazendo a ligação das mortes com o uso de drogas ilícitas, um dos jovens é identificado na matéria como “Soldadinho”, em referência à hierarquia no tráfico de drogas.
Por fim, a reportagem do jornal O popular sobre o aumento da violência em Goiás traz uma descrição dos dados do Mapa da Violência – Anatomia dos homicídios no Brasil – 2010, elaborado pelo Instituto Sangari. Instituição não governamental que realiza pesquisas sobre violência no Brasil, desde o ano 2000. A análise descritiva das mortes em Goiás não traz nenhuma análise sobre condições de educação ou inserção no mercado de trabalho.
O único quadro que aparece na reportagem faz uma comparação entre o número de mortes nas guerras e aquelas ocorridas no Brasil. Segundo a pesquisa veiculada pelo jornal, “512,2 mil pessoas foram mortas no Brasil entre os anos de 1997 e 2007, o que ultrapassa o número de mortes em países em guerra, como a Chechênia, Guatemala e El salvador”.
Segundo o jornal, Goiânia, que em 1997 ocupava a 21ª posição no ranking das capitais com maior número de assassinatos, com uma taxa de 22,1 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, em 2007 ocupava a 15ª posição entre as capitais brasileiras, com 34,6 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes. Em relação ao total da população, a capital aparece em 2009 em 10º lugar, registrando um aumento de 89,8% no número de crimes de morte na década.
A matéria aponta também que, dos 5.564 municípios brasileiros, 300 tiveram os maiores aumentos nas taxas de assassinatos da década. Destes, dez ficam em Goiás. Maurilândia, que ocupa o 84º lugar no ranking, teria uma taxa de 57,9 de homicídios para cada grupo de 1 mil habitantes. As outras cidades goianas são Formosa, Luziânia, Flores de Goiás, Cidade Ocidental, São João d’Aliança, Valparaíso de Goiás, Abadia de Goiás, Teresina de Goiás e Novo Gama.
De acordo com a pesquisa veiculada pelo jornal, em Goiânia, houve um aumento de 160% no número de assassinatos de jovens entre 15 e 24 anos entre 1997, quando foram registradas 65 mortes pelo MS, e 2007, quando ocorreram 169 crimes de morte. Quando se fala em população com faixa etária entre 15 e 29 anos, Goiânia deixou o 24º lugar, com taxa de 33,1 para grupos de 100 mil habitantes em 1997, para a 17ª posição, em 2007, com 70,8.
Curiosamente, embora as matérias supracitadas não tragam nenhuma análise com viés econômico, ainda no mês de março, pesquisa da Unesco veiculada pelo jornal Estado de São Paulo revelou que Goiânia está entre as dez cidades mais desiguais do mundo, ficando atrás apenas das cidades da África do Sul. E é no Brasil a cidade onde se verifica maior desigualdade social. A frota de carros mais novos do Brasil e talvez entre as mais caras convive com um dos piores serviços de transporte público.
O relatório baseia suas conclusões no coeficiente Gini - cujos indicadores medem a concentração de renda de um país. Na avaliação do coordenador do relatório e diretor do Centro de Estudos e Monitoramentos das Cidades do Programa da Onu para os Assentamentos Humanos (Onu-Habitat), o mexicano Eduardo Lopez Moreno, existe vínculo direto entre desigualdade e criminalidade. Mais do que custos sociais, o abismo entre ricos e pobres também provoca prejuízos econômicos. "Estatisticamente, existe sim um vínculo. É muito possível que a cidade mais desigual gere muito mais facilmente distúrbios e problemas sociais. As autoridades desses países vão deslocar recursos que deveriam ir para investimentos para conter esses movimentos sociais. O custo social acaba se traduzindo em custo econômico", afirmou Moreno. (ESTADÃO, 2010, p. 01)

Considerações Finais

Diante deste quadro, entende-se que a violência é também fruto da não consolidação da cidadania, ou seja, da falta de oportunidades, ou da desigual chance de acesso dos jovens a educação formal e até mesmo uma consulta médica ou a um emprego formal. Ou seja, a busca pela cidadania seria então um objetivo real dos indivíduos de uma nação e esta se manifestaria nos inúmeros movimentos sociais e perpassaria a mídia, enquanto interface entre uma realidade específica e toda a sociedade.
No contexto apresentado, estudos sobre a recepção das informações da violência por jovens em conflito com a lei se tornam essenciais diante do inegável crescimento da criminalidade no Brasil. Isso porquê, muitas dessas estatísticas do conflito com a lei tem como protagonistas menores, seja como vítimas, seja como agentes. A necessidade existe, sobretudo, quando a espetacularização da violência, ao invés de despertar uma crítica, provoca a banalização e o crescimento do germe de um conformismo desencantado.
De um modo geral, pode-se dizer que o aumento da violência foi acompanhado, nesta década, não somente pela ênfase na cobertura de seus episódios, mas também por um intenso debate sobre o excesso da tematização da violência. No centro deste debate de mobilização nacional sobre o tema, estão as interpretações das cenas de uma violência real e cotidiana transmitidas pela mídia. Um dos problemas dessa transmissão e interpretação sem precedentes da violência urbana, é como jovens em conflito com a lei percebem tal construção que, quase sempre, emerge de forma difusa e desordenada e à qual estão sujeitos, especialmente, os habitantes das metrópoles.
A isso se alia a insatisfação quanto ao papel da mídia, que ao invés de denunciar os problemas estruturais, tais como o desemprego ou subemprego urbano, contribui para a manutenção do status quo quando sugere que a insegurança deve ser combatida com uma ação mais violenta de uma polícia cada vez mais armada. Sabe-se que a violência é fruto, também, de uma forte desigualdade social, que precisa ser combatida com reformas sociais de inclusão do indivíduo como cidadão , reformas essas, concebidas em longo prazo e quiçá a mudança do sistema econômico de exclusão vigente. Situação que deve ser exposta pela mídia, e não o é.

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